quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Tapiraí não se enquadrou em critérios do programa Mais Médicos

A expectativa do munícipe tapiraiense de contar com mais médicos à partir do programa "Mais Médicos", do Governo Federal, foi frustrada. Apesar de se inscrever, o município não foi beneficiado com o programa.

 

Dos 309 municípios paulistas inscritos, apenas 47 conseguiram se enquadrar em um dos critérios estabelecidos pelo Governo Federal para ser beneficiado.

As cidades beneficiadas receberão, ao todo, 134 médicos, entre brasileiros e estrangeiros. A capital paulista terá o maior número desses profissionais em ação.

Para se enquadrar no programa, o município teria de ter ao menos uma das seguintes condições:

a) Município com 20% (vinte por cento) ou mais da população vivendo em alta vulnerabilidade social, com base nos dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

b) Estar entre os 100 (cem) Municípios com mais de 80 mil habitantes, com os mais baixos níveis de receita pública “per capita” e alta vulnerabilidade social de seus habitantes;

c) Estar situado em área de atuação de Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/SESAI/MS), órgão integrante da Estrutura Regimental do Ministério da Saúde; ou

d) Capital ou região metropolitana em que existam áreas com populações em situação de maior vulnerabilidade.

Lançado dia 8 de julho, por medida provisória, o Programa Mais Médicos tem como uma das metas levar profissionais para atuar durante três anos na atenção básica à saúde em regiões pobres do Brasil.

O programa também prevê a possibilidade de contratar profissionais estrangeiros para trabalhar nesses locais, caso as vagas não sejam totalmente preenchidas por brasileiros. 

A medida tem sido criticada por entidades de classe, sobretudo pelo fato de o programa não exigir a revalidação do diploma de médicos de outros países.

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